Câmara realiza sessão de votações desta terça-feira; acompanhe
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei
09/02/2021 - 15:47
O Plenário da Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa virtual desta terça-feira (9). Estão em análise, neste momento, pedidos de urgência para projetos de lei.
O primeiro deles é para o Projeto de Lei 27/21, do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que aumenta a pena para o crime de dano caso a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada seja vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública.
A matéria conta com parecer preliminar favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira