Deputados iniciam análise de créditos extra para diversos órgãos; acompanhe
Houve acordo entre líderes partidários, e 25 textos já foram aprovados no original. Um foi adiado
04/11/2020 - 14:39
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a análise de propostas que contemplam créditos adicionais ao Orçamento deste ano. A reunião é a primeira etapa da sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (4), que incluiu também a análise de vetos.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi indicado como relator de quatro propostas (PLNs 30/20, 40/20, 43/20 e PLN 24/20). Houve acordo entre líderes partidários, e 25 textos foram aprovados no original. O PLN 41/20, de R$ 93 milhões para oito ministérios, foi adiado.
O PLN 30 prevê R$ 6,1 bilhões para ações na infraestrutura. O PLN 40 destina R$ 3,8 bilhões ao seguro-desemprego. O PLN 43 reforça os fundos de desenvolvimento do Norte e Nordeste com R$ 2,3 bilhões. O PLN 24 dá R$ 234 milhões a nove ministérios.
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi o relator do bloco de 25 textos. Entre eles, o PLN 18/20 Permitirá o cumprimento de acordo no Supremo Tribunal Federal para compensação de estados por perdas com a Lei Kandir.
Análise dos vetos
Antes, os deputados derrubaram pontos do Veto 26/20 que impediam a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Esse benefício a empresas que, juntas, têm mais de 6 milhões de trabalhadores agora continuará até 2021.
O resultado era esperado, e o mesmo deverá acontecer logo mais no Senado Federal. Houve acordo de líderes partidários, e o governo liberou as bancadas em relação a esse veto, principal destaque da reunião do Congresso Nacional nesta quarta-feira (4).
Dos vetos, os deputados derrubaram ainda item que suspendeu, de maio a junho deste ano, o cumprimento das metas pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esse ponto do Veto 33/20 será analisado pelos senadores.
A pedido da bancada feminina, o Veto 35/20, que barrou o Projeto de Lei 2508/20. Esse texto previa o pagamento de duas cotas do auxílio emergencial de R$ 600 ao pai solteiro. Os demais vetos analisados pela Câmara foram mantidos e não vão ao Senado.
Sessões remotas
Em razão da pandemia, as sessões do Congresso se tornaram remotas e em três etapas. Primeiro, pela manhã, na Câmara, e depois, à tarde, no Senado. Por fim, outra reunião na Câmara, à noite, analisa itens cuja tramitação, pelas regras, começa pelo Senado.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein