Deputados começam análise dos vetos pela desoneração da folha de pagamentos
04/11/2020 - 12:45
Os deputados iniciaram há pouco a votação de três itens dos vetos em análise nesta quarta-feira (4) no Congresso Nacional. Houve acordo de líderes, e o governo liberou as bancadas em relação aos dois pontos do Veto 26/20 que tratam da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
Além disso, essa primeira votação na Câmara dos Deputados envolverá parte do Veto 33/20, especialmente o item que suspendeu, de maio a junho deste ano, o cumprimento das metas pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Em seguida, os demais pontos da pauta devem ser objeto de outras três votações. A próxima, com sete vetos reunidos em bloco; e na seguinte, outro ponto do Veto 26, agora sobre pagamento aos trabalhadores de lucros e resultados das empresas.
A última votação tratará do Veto 35/20, que barrou o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros parlamentares. O texto previa o pagamento, na pandemia, de duas cotas do auxílio emergencial de R$ 600 ao pai solteiro.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, anunciou ainda o adiamento dos vetos ao pacote anticrime (56/19) e ao novo marco do saneamento (30/20). Já a análise do Veto 13/20, que amplia os beneficiários do auxílio emergencial, começará pelo Senado.
Créditos extras
Deputados e senadores poderão analisar ainda nesta sessão propostas que tratam de créditos suplementares, para reforço de dotações já existentes, ou especiais, que não estavam previstos durante a discussão da proposta orçamentária no final do ano passado.
Com R$ 6,1 bilhões para infraestrutura, o PLN 30/20 se destaca por ter sido alvo de 214 emendas parlamentares. Os deputados de oposição ao governo Bolsonaro são contrários à análise do texto, que reduz em R$ 1,4 bilhão as verbas do Ministério da Educação.
Alcolumbre insistiu nesse projeto – há pedido de adiamento. Segundo o senador, os recursos para o MEC poderão ser recompostos, por meio de portaria do Ministério da Economia, a depender do resultado das receitas e despesas até o quinto bimestre.
Sessões remotas
Em razão da pandemia, as sessões do Congresso se tornaram remotas e em três etapas. Primeiro, pela manhã, na Câmara, e depois, à tarde, no Senado. Por fim, outra reunião na Câmara, à noite, analisa itens cuja tramitação, pelas regras, começa pelo Senado.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein