Proposta obriga poder público a formular políticas para povos tradicionais
19/10/2020 - 18:33
O Projeto de Lei 4839/20 obriga o poder público federal e estadual a formular políticas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, as ações adotadas deverão enfatizar os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos tradicionais, além de respeitar a identidade e os valores locais. As políticas serão elaboradas com a participação das comunidades.
A medida beneficia quilombolas, seringueiros, pescadores artesanais, ribeirinhos, pantaneiros e comunidades tradicionais de ilhas (os ilhéus), entre outros.
A proposta é do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). “O intuito é que as políticas públicas tenham em seu norte a promoção sustentável tanto ambiental quanto dos valores desses povos”, disse.
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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
