Projeto inclui servidores ambientais nos quadros da Força Nacional de Segurança Pública
Defesa do meio ambiente poderá estar entre atividades da FNSP
03/09/2020 - 19:13
O Projeto de Lei 4228/20 explicita a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Também permite o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos estados na FNSP.
O projeto altera a Lei 11.473/07, que autoriza a União a firmar convênios com os estados e o Distrito Federal no âmbito da segurança pública, mas que atualmente não menciona o meio ambiente.
A proposta, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Ele pretende reforçar os quadros da FNSP especializados no combate a queimadas e incêndios florestais.
O parlamentar observa que o combate a queimadas já tem gerado uma grande demanda para os órgãos ambientais estaduais, os bombeiros militares estaduais e também para a FNSP, acionada a pedido dos governadores e autorizada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública.
“O Brasil, com suas dimensões continentais, precisa de uma estrutura nacional permanente de combate ao fogo, capacitada e eficaz, que possa reforçar o trabalho realizado nos estados, sobretudo na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, onde as queimadas têm se mostrado crescentes”, avalia Heringer.
Ele acrescenta que a FNSP, que já conta com bombeiros militares dos estados em seus quadros, poderia se beneficiar com a presença de servidores civis das atividades-fim dos órgãos de proteção ambiental dos entes federados. “A presença de brigadistas civis do Ibama e dos estados tem muito a contribuir com os trabalhos de combate a queimadas e incêndios realizados pela FNSP”, diz.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
