Meio ambiente e energia

Proposta exige adereços que permitam às aves em voo evitar colisão com vidros

Texto exige medidas para que paredes, muros ou painéis verticais externos com mais de 20 metros em materiais transparentes possam ser percebidos por aves

28/08/2020 - 14:26  

Will Shutter/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o uso de cães beagle como cobaias em teste a pedido da Anvisa. Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)
Fred Costa: "Ideia é reduzir as milhões de mortes que nós, seres humanos, impomos às aves"

O Projeto de Lei 4102/20 proíbe a instalação de paredes, muros ou painéis verticais de vidro, acrílico ou outros materiais transparentes na parte externa das edificações com altura superior a 20 metros sem a afixação de adereços que permitam às aves visualizá-los com antecedência suficiente para que a colisão seja evitada.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que os órgãos ambientais competentes terão até 180 dias para regulamentar a futura lei. Igual prazo será dado para que os proprietários providenciem a adequação às novas normas.

“Dada a dificuldade de identificar vidros como obstáculos, ocorre grande quantidade de acidentes fatais com aves em ambientes urbanos”, afirmou o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG). “A ideia é reduzir de forma drástica as milhões de mortes que nós, seres humanos, impomos às aves.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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