Proposta proíbe exposição de cigarros em locais de venda

24/08/2020 - 10:30

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Homenagem ao Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). Dep. Dra. Soraya Manato (PSL - ES)

Dra. Soraya: hoje cigarros são exibidos em dispositivos de acesso restrito que, não obstante, podem despertar interesse pelo produto

O Projeto de Lei 3401/20 proíbe qualquer exposição de cigarros e de mercadorias assemelhadas em locais de venda, admitindo apenas a exibição da mensagem “Vendem-se produtos fumígeros”.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 9.294/96, que trata das restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, entre outros.

“A legislação que coíbe a propaganda e a comercialização desses produtos resultou em redução do tabagismo e de doenças relacionadas ao fumo”, disse a autora, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES). “A proposta é mais um passo na proteção da população.”

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein