Trabalho, Previdência e Assistência

Proposta exige centros de acolhimento para população em situação de rua

A medida poderá ser obrigatória para os municípios com mais de 100 mil habitantes

04/08/2020 - 21:02  

Jorge Araújo/Fotos Públicas
Assistência Social - geral - moradores de rua sem-teto desigualdade social pessoas em situação de rua (São Paulo-SP)
Projeto prevê atendimento de pessoas em situação de rua pela assistência social

O Projeto de Lei 2815/20 determina que todos os municípios com mais de 100 mil habitantes ofereçam estruturas para acolhimento das pessoas em situação de rua. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que órgãos locais de assistência social e de vigilância sanitária serão responsáveis pelo atendimento desse público.

“A crise econômica será agravada com a pandemia do novo coronavírus”, afirma o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “A criação desses centros de acolhimento será importante também para a proteção e qualificação do cidadão, para que reconstrua sua dignidade e sua vida laboral”, ressalta.

Segundo o projeto, os alojamentos terão que disponibilizar programas de valorização e capacitação para as pessoas em situação de rua.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

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