Transporte coletivo poderá ter equipamento de desinfecção de ar obrigatório
As empresas públicas e privadas deverão garantir equipamentos capazes de reduzir o número de microrganismos a níveis seguros
04/08/2020 - 09:51
O Projeto de Lei 3965/20 torna obrigatória a instalação de equipamento de desinfecção de ar em veículos de transporte de passageiros, como ônibus e metrô.
A proposta, do deputado Professor Joziel (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.
As empresas públicas e privadas responsáveis pelo transporte de passageiros devem garantir equipamentos capazes de reduzir o número de microrganismos a níveis seguros e de acordo com normais de saúde pública.
Os equipamentos devem ser considerados seguros para a saúde, ter eficácia comprovada e registro em órgão competente. Quem descumprir a regra está sujeito a multa.
Segundo Professor Joziel, a norma tornará os meios de transporte mais seguros, tanto para quem trabalha quanto para quem usa os veículos. “Acreditamos se tratar de medida que trará grandes benefícios para a saúde pública de todo o País”, disse.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon