Experiência brasileira de parlamento digital é destaque no exterior

10/07/2020 - 19:12  

 

As medidas de isolamento social decorrentes da pandemia de Covid-19 impuseram uma nova realidade ao Poder Legislativo: o parlamento digital. Em todo o mundo, foi preciso mudar radicalmente a forma de encaminhar os debates e votações.

"Para nós foi muito difícil, porque nós aprontamos isso tudo aí de duas a três semanas. Então, a gente teve que contar com o esforço concentrado de várias equipes da Casa", explicou o secretário-geral da Mesa da Câmara, Leonardo Barbosa.

O diretor de Tecnologia e Inovação da Câmara (Ditec), Sebastião Neiva, descreveu como foram os primeiros passos. "Passado o susto, nos reunimos com a equipe da Ditec inteira, junto com a da Secretaria-Geral da Mesa, para entendermos o que que a gente deveria fazer, para onde deveríamos ir. Quais eram os cenários, quais eram as novas premissas -  as premissas de segurança e de mobilidade", observou.

Eles lembram que o tempo foi crucial, pois medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia dependiam do Parlamento.

"Para além da construção do software, depois a gente teve que levar essa mensagem para cada deputado. E garantir que cada deputado cadastrasse uma senha nova, individualizada, para um novo e-mail, com novo login, que garantisse segurança", lembrou Leonardo Barbosa.

Sebastião Neiva ressaltou ainda que era preciso fazer isso com confiabilidade e segurança. "De uma forma que fosse amigável para o parlamentar, que permitisse que ele tivesse uma votação rápida, com os cenários diferentes de internet espalhados no Brasil inteiro", explicou.

Fóruns internacionais
Pelo tamanho da Casa - 513 deputados; e volume de sessões deliberativas virtuais - foram mais de cinquenta até o início do julho- , a experiência da Câmara atraiu o interesse de parlamentos ao redor do mundo. Os técnicos brasileiros foram convidados para conferências virtuais na Commonwealth, no Conselho Europeu e outros fóruns internacionais importantes parar compartilhar a sua ‘expertise’. Parlamentares e secretários gerais queriam conhecer o que consideram a maior democracia virtual em operação neste momento.

Em conferência online patrocinada pelo National Democratic Institute, Leonardo Barbosa falou sobre a transparência do sistema brasileiro.

"Nenhum aspecto da operação da Câmara é uma caixa preta até agora. Permitam-me enfatizar que 100% das informações legislativas estão online. Dos documentos do processo legislativo, às informações administrativas e orçamentárias", afirmou Barbosa.

Sistema híbrido
A coordenadora de Inovação e Estratégia Digital da Câmara, Patrícia Almeida, explicou na Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu o sistema híbrido brasileiro - presencial e remoto.

"O presidente da Casa decidiu ter apenas um membro do Parlamento para cada partido político dentro da Casa, o restante permanece fora. Todos os 513 membros do parlamento podem falar, por meio de listas que eles se inscrevem virtualmente ou também pedindo para falar", explicou.

O Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu, o polonês Wojciech Sawicki, destacou a experiência brasileira, assim como o ucraniano Serhiy Cherednychenko, que moderou debate com secretários gerais e parlamentares em conferência virtual patrocinada pela Agência Norte-americana de Desenvolvimento Internacional.

"O Brasil foi um dos líderes em termos do que o Parlamento deveria estar olhando", afirmou Cherednychenko.

Ainda levará algum tempo para saber como a experiência das sessões remotas mudará as rotinas do parlamento. Mas uma coisa é certa: a democracia sairá irremediavelmente transformada.

A diretora de Inovação e Estratégia Digital da Câmara, Patrícia Almeida, prevê um cenário híbrido, em que todas as sessões contarão com atuação presencial e remota de parlamentares e convidados. Já o secretário-geral da Mesa, Leonardo Barbosa, entende que ainda não é possível avaliar todas as consequências desse período de trabalhos virtuais no Parlamento.

Reportagem - Cid Queiroz
Edição - Roberto Seabra