Votação remota inaugura sistema desenvolvido pela Câmara
25/03/2020 - 09:02
Nesta quarta, os deputados devem inaugurar uma nova forma de votação no Plenário da Câmara, com um sistema de deliberação remota.
A votação vai ocorrer da seguinte forma: os deputados vão acompanhar e discutir a matéria por videoconferência, depois a votação será realizada pelo aplicativo Infoleg, desenvolvido pela própria Câmara, onde vão constar quatro alternativas para os parlamentares: sim, não, abstenção e obstrução.
A medida tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas no Plenário da Câmara em tempos de combate ao coronavírus.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou que num momento de crise, como o atual, a população espera dos três poderes ações rápidas, o que vai ser garantido através do uso de novas tecnologias.
“Para que a gente possa, mesmo de forma remota, fazer as votações e manter o plenário da Câmara funcionando nessas matérias que são tão urgentes nessa crise que o Brasil vem passando”.
Maia explicou que, como se trata de um período emergencial, só serão votadas propostas com consenso entre os parlamentares e relacionadas a medidas de combate ao coronavírus.
Segurança
Rodrigo Maia destacou que a maior preocupação na elaboração do sistema foi justamente a segurança na votação. “É importante a gente garantir a segurança do sistema para que a gente possa garantir uma lisura no resultado”.
Para garantir a segurança, será obrigatório o cadastramento prévio do celular do deputado, que será validado por verificação em duas etapas. Na hora da sessão, o parlamentar deve providenciar conexão à internet com capacidade suficiente para a transmissão segura e estável de áudio e vídeo.
Os deputados poderão usar o e-mail institucional da Câmara para se inscrever para a discussão e o encaminhamento, bem como outros direitos regimentais, como apresentar requerimentos.
O quórum mínimo para início da sessão é de 51 deputados – 10% do total de parlamentares – e será contabilizado por meio do registro dos deputados no aplicativo Infoleg.
Como nas votações presenciais, a votação simbólica da proposição será decidida levando em consideração a orientação dada pelos líderes. No sistema de votação remota ficam suspensos os prazos regimentais para apresentação de recursos, emendas e outras proposições que não estejam em pauta.
Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Natalia Doederlein