Trabalho, Previdência e Assistência

Plenário aprova texto-base de MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

28/05/2020 - 19:11  

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

Foi aprovado o parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que alterou diversos pontos da medida. Os deputados votam agora os destaques apresentados ao texto pelos partidos.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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