Trabalho, Previdência e Assistência

Deputados de oposição destacam avanços em novo texto da MP sobre regras trabalhistas, mas criticam ausência de sindicatos

28/05/2020 - 17:15  

 

Deputados de partidos de oposição destacaram avanços em temas incluídos pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), na Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. Silva incluiu, entre outros pontos, a prorrogação do prazo dessas medidas, o aumento da renda do trabalhador e benefício às gestantes.

Restou polêmica sobre a permissão de redução de salário em negociação individual, sem sindicatos, ponto criticado até mesmo por Orlando Silva. Ele lembrou, no entanto, que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os acordos individuais e, portanto, não caberia mudanças no texto. O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), disse que vai apresentar um destaque para que os sindicatos sejam chamados quando houver redução de renda do trabalhador.

Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), as mudanças do relator podem ser consideradas uma vitória parcial. Isso vai garantir, segundo ele, o apoio dos partidos.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) lembrou que a proposta é mais uma medida da Câmara para enfrentar os efeitos do novo coronavírus. “Esta é a terceira votação que fazemos para socorrer as pessoas e permitir o isolamento social, além do benefício assistencial de R$ 600 e o auxílio aos estados. Há avanços importantes no texto, como garantir três salários mínimos para o trabalhador”, disse.

Para o deputado Carlos Veras (PT-PE), o Parlamento tem feito a sua parte, mas é preciso mais auxílio do governo federal. “É o momento de solidariedade, o momento em que o governo deveria injetar recursos novos para proteger o emprego, proteger o salário e proteger as micro e pequenas empresas”, disse.

Ele também criticou a negociação individual, sem atuação dos sindicatos. “Um trabalhador individualmente será oprimido e terá que aceitar as condições do patrão”, denunciou.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) também avaliou que o texto original, do governo federal, retira direitos dos trabalhadores. “O relatório do deputado Orlando Silva nos dá condição de votar a favor”, disse.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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