Educação, cultura e esportes

Relatora debate mudanças no calendário escolar com especialistas

Uma medida provisória estabelece regras excepcionais para o ano letivo durante a pandemia

21/05/2020 - 09:22  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "A liderança política local das mulheres e a representação feminina dentro das esferas de governo". Dep. Luisa Canziani (PTB - PR)
Luísa Canziani é relatora da MP que suspende a obrigatoriedade de dias letivos durante pandemia

A relatora da medida provisória com as normas excepcionais sobre a duração do ano letivo durante a pandemia de Covid-19 (MP 934/20), deputada Luísa Canziani (PTB-PR), debate hoje o assunto com especialistas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior, e carga mínima de 800 horas. A MP suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia, mas a carga horária mínima deve ser cumprida.

A reunião será por videoconferência com transmissão interativa a partir das 10 horas.

Foram convidados para o debate:

- o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi;
- o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Fred Amâncio;
- o presidente do SINEPE/DF e representante da Federação Nacional das Escolas Particulares, Álvaro Domingues;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; e
- a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

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Da Redação - GM

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