Projeto determina inspeção de cargas vindas do exterior
Objetivo é evitar a entrada de insetos e pragas que podem trazer doenças para o Brasil
18/06/2020 - 10:57
O Projeto de Lei 2727/20 torna obrigatória a inspeção de todas as cargas de produtos importados pelo Brasil antes de sua liberação, a fim de evitar a entrada de insetos, pragas ou qualquer outro possível animal não relacionado. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
O texto não traz detalhamentos sobre como deverá ser feita essa inspeção nem menciona procedimentos já existentes em portos brasileiros, mas Alexandre Frota lembra que diversas doenças são causadas por insetos ou pragas advindos do exterior.
“Há insetos e pragas que são naturais de outros países e lá o combate é feito de forma eficiente. Porém, caso não sejam verificadas, podem trazer para o Brasil um custo suplementar para buscar a cura de doenças”, afirma o parlamentar.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Da Redação/NN
Edição – Rachel Librelon