Política e Administração Pública

MP sobre responsabilidade de gestor público na pandemia é alvo de polêmica em sessão da Câmara

14/05/2020 - 16:16  

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas. Dep. Wolney Queiroz (PDT - PE)
Wolney Queiroz: a medida provisória tem a intenção de proteger o presidente Bolsonaro
A oposição aproveitou a sessão plenária da Câmara dos Deputados para criticar a Medida Provisória 966/20, apresentada pelo governo nesta quinta-feira (14), que dificulta a punição de gestores por suas ações no combate ao novo coronavírus. Pelo texto, eles só poderão ser punidos se agirem ou se omitirem com dolo (com intenção) ou erro grosseiro.
O líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PE), disse que a medida provisória tem a intenção de proteger o presidente da República, Jair Bolsonaro, de eventual processo de impeachment. "Em vez de proteger a população, edita uma MP para proteger a si próprio", comentou. Queiroz acusou Bolsonaro de descumprir medidas de isolamento social, provocar aglomerações desaconselhadas durante a pandemia e prescrever remédios sem ser médico.
Já o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que a medida quer dar segurança jurídica aos gestores públicos.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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