Saúde

Proposta prevê multa para quem realizar festa durante pandemia

Arrecadação deverá ser usada para combater o novo coronavírus

13/05/2020 - 14:20  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Abate e Comercialização de Pele de Jumentos". Dep. Célio Studart (PV-CE)
Deputado Célio Studart: "A promoção de festas neste período coloca em risco a vida de várias pessoas"

O Projeto de Lei 2542/20 estabelece multa administrativa para quem promover festas enquanto durante o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus.

A proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), tramita na Câmara dos Deputados.

O valor da multa será proporcional à gravidade do fato e à capacidade econômica dos infratores.

A arrecadação das multas deverá ir para os estabelecimentos de saúde para combater ao novo coronavírus.

Studart afirmou que o isolamento social tem sido proposto por motivos de segurança pelas autoridades sanitárias. “Além de inoportuna, a promoção de festas neste período coloca em risco a vida de várias pessoas, algo que não pode ser tolerado.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Roberto Seabra

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