Plenário pode analisar suspensão de pagamentos do Fies e uso de fundos da assistência social
Deputados realizam sessão a partir das 14 horas para analisar projetos de lei com medidas para enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19
23/04/2020 - 08:34 • Atualizado em 23/04/2020 - 09:05
O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para hoje, a partir das 14 horas, para analisar dois projetos de lei com medidas para enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19. O regime de urgência para análise dos textos foi aprovada ontem.
Um dos projetos, o PL 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de coronavírus;
O outro, o PL 1389/20, da deputada Flávia Arruda (PL-DF), que permite a estados e municípios e ao Distrito Federal usarem saldos de anos anteriores represados nos seus fundos de assistência social para ações relacionadas a essa finalidade com o objetivo de ajudar a população carente a passar pela pandemia do novo coronavírus.
Da Redação – RL