Projeto prevê pensão para família de trabalhador que morra por coronavírus no exercício da profissão

22/04/2020 - 17:44  

O Projeto de Lei 1889/20 concede pensão vitalícia em benefício da família do profissional de saúde e outros trabalhadores, servidores e empregados da administração pública federal que venham a falecer em decorrência de contágio por coronavírus no exercício da atividade profissional. Pela proposta, a medida será válida inclusive para aqueles que executam serviço de copa, lavanderia, limpeza, segurança, dentre outros, em estabelecimento de saúde.

Apresentado por nove deputados do PSB, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Um dos autores da proposta, o deputado Mauro Nazif (PSB-RO) diz que o projeto tem por objetivo dar a esses profissionais tratamento igual aos militares que morreram na Segunda Guerra Mundial. “Os profissionais da saúde são os verdadeiros soldados na defesa do povo. Sem condições mínimas de trabalho (falta de máscara, luvas, vestes apropriadas, higienização, falta de respiradores mecânicos), muitos profissionais vêm sendo acometidos pelo coronavírus”, disse.

Pelo texto, o valor mensal da pensão vitalícia será de 100% do valor da remuneração que seria devida ao servidor ou do salário do trabalhador, até o limite máximo do valor dos benefícios concedidos pelo Regime Geral da Previdência Social. O recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais pelos pensionistas não exclui o direito à percepção da pensão vitalícia.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Ana Chalub