Projeto concede pensão vitalícia a dependentes de profissionais de saúde que morrerem de Covid-19
Benefício será custeado pelo programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais, de responsabilidade da União
22/04/2020 - 15:37
O Projeto de Lei 2055/20 concede pensão especial, mensal e vitalícia aos dependentes de profissionais de saúde que, em razão do serviço, vierem a óbito por contágio de Covid-19. O valor será equivalente ao limite máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto considera como dependentes o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho. Havendo mais de um dependente, a pensão será rateada entre todos, em parte iguais.
Pela proposta, apresentada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a despesa decorrente da medida correrá à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais, de responsabilidade da União.
“Muitos soldados do exército da saúde podem vir a óbito por contágio de Covid-19, na medida em que eles têm colocado em risco a própria vida em prol da vida de milhares de pessoas que, diariamente, têm buscado amparo tanto no Sistema Único de Saúde quanto nos hospitais particulares”, ressaltou o parlamentar.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Ana Chalub
