Projeto concede adicional de insalubridade a agente de saúde que atue na prevenção do coronavírus
Chance de contaminação desses profissionais é grande, alega deputado autor do projeto
14/04/2020 - 17:44
O Projeto de Lei 1402/20 concede adicional de insalubridade, em grau máximo, aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias que atuem na prevenção e no combate do novo coronavírus. O texto é do deputado Luiz Nishimori (PL-PR).
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei dos Agentes Comunitários de Saúde, que hoje já assegura o adicional aos agentes que trabalham de forma habitual e permanente em condições insalubres, calculado sobre o vencimento ou salário-base. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fixa esse adicional em 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, conforme as atividades se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade.
Luiz Nishimori argumenta que os agentes de saúde têm colocado em risco a própria vida em benefício de milhares de pessoas, em atividades de prevenção e de atenção básica à saúde. “Esses heróis, além das longas jornadas e do estresse emocional decorrente do risco de contágio, tiveram de se isolar da família e dos amigos, porque a chance de contaminação é muito grande”, afirma.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
