Proposta direciona parte da arrecadação federal com loterias para combate ao coronavírus

08/04/2020 - 14:25

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Reunião para esclarecer as possíveis repercussões para o comércio externo do agronegócio brasileiro de posicionamentos do Chanceler e do Governo na política externa. Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Deputado José Mário Schreiner: "Recursos dos concursos de prognósticos voltarão a seus percentuais de sempre uma vez vencida a crise"

O Projeto de Lei 1129/20 redireciona os recursos arrecadados pelo governo com as loterias oficiais durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19 com vigência até 31 de dezembro.

Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, 5% do total deverá ser repassado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para distribuição na forma de cestas básicas às famílias de alunos da rede pública de educação básica, e 2% serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde, para ações de prevenção e combate à doença.

Depois da crise
“Nesse momento de crise mundial, é necessário o aumento dos recursos destinados à saúde”, disse o autor, deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO). “Os recursos dos concursos de prognósticos voltarão a seus percentuais de sempre uma vez vencida a crise provocada pelo novo coronavírus”, continuou.

Atualmente, menos da metade da arrecadação com loterias, antes do desconto do Imposto de Renda, é destinada aos ganhadores dos prêmios. Além da saúde, parte da arrecadação já é dividida entre as áreas de educação, segurança, cultura, seguridade social e esporte.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Roberto Seabra