Projeto suspende cobrança de empréstimo consignado por quatro meses
Autor da proposta pretende aliviar as contas dos afetados pelas medidas de combate ao coronavírus
06/04/2020 - 15:14
O Projeto de Lei 1500/20 suspende, por quatro meses, os descontos no contracheque referentes aos empréstimos consignados. Conforme o texto, após este período, as parcelas suspensas serão acrescidas ao final do contrato, com o mesmo valor, sem encargos financeiros.
A medida é uma resposta ao estado de calamidade pública decretado no País em decorrência da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
Orçamento doméstico
“O valor que deixará de ser descontado do salário do trabalhador ou do aposentado reforçará o orçamento doméstico para o enfrentamento das dificuldades econômicas que acompanham a calamidade pública”, afirma Figueiredo.
O combate do coronavírus inclui medidas como o isolamento social e o fechamento de comércios. O empréstimo consignado é uma linha de crédito onde as parcelas são descontadas diretamente do salário ou da aposentadoria. “Esta modalidade compromete uma parte da renda antes mesmo do dinheiro chegar à conta”, avalia ainda o parlamentar.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Roberto Seabra
