Agenda da próxima semana

20/05/2005 - 20:25  

Confira as reuniões previstas para a próxima semana:

Segunda-feira (23)

19 horas
Colégio de Líderes
Reunião para debater a pauta da semana
Gabinete da Presidência

Terça-feira (24)

13h30
Comissão Especial da Gestão de Florestas Públicas (PL 4776/05)
Discussão e votação do relatório final
Plenário 13

14 horas
Comissão Mista de Orçamentos
Debate sobre o cronograma de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006. A LDO foi encaminhada ao Congresso na última quarta-feira (18) por meio do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 4/05.
Plenário 2

14 horas
CPI da Biopirataria
Audiência pública para a qual foram convidados o diretor do Jardim Zoológico de Goiânia, Fernando Silveira; a diretora de Educação Ambiental do Jardim Zoológico de Goiânia, Maria de Lourdes França Rabelo; e os ex-diretores do Jardim Zoológico de Goiânia Luiz Elias Bouhid de Camargo e Wilian Pires de Oliveira.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12

14 horas
CPI do Tráfico de Armas
Audiência pública para a qual foram convidados o diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos de São Paulo, Elson Alexandre Sayão; o chefe da 2ª Seção Militar do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Gilson Pitta Lopes; e o delegado de Polícia da Divisão de Produtos, Roberto de Mello Annibal.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o tema "A adequação e os efeitos produzidos pela alteração metodológica, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de 2002, na elaboração da Tábua de Mortalidade".
Foram convidados o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes; o secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzek; o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima; e o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Adacir Reis.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial da Sudeco (PLP 184/04)
Discussão e votação do relatório final
Plenário 15

14h30
Comissão Especial do Serasa
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial dos Servidores de Rondônia (PEC 200/03)
Definição do roteiro de trabalhos e votação de requerimentos
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Votação de projetos
Plenário 1

15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a exportação de frutas secas.
Foram convidados os presidentes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Ernesto Werna de Salvo; da Associação Brasileira dos Exportadores de Papaya (Brapex), Pedro Burnier; da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), José Gualberto de Freitas Almeida; da Associação Brasileira de Papelão Ondulado (ABPO), Paulo Sérgio Peres; da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM), Pierre Nicolas Peres; do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf), Moacir Saraiva Fernandes; e do Comitê-Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte, Francisco Cipriano de Paula Segundo.
Plenário 6

15 horas
Comissão Mista do Orçamento
Votação de projeto, requerimento, apreciação do relatório recebido do Tribunal de Contas da União, referente à obras com irregularidades, e do relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
Plenário 2

15h30
Comissão Mista sobre a reestruturação do processo Orçamentário
Plenário 2

16 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta nove medidas provisórias, entre elas, a MP 234/05, que altera o Código Civil para prorrogar até 11 de janeiro de 2006 o prazo para que as associações, sociedades e fundações se adaptem às regras do Código; a MP 237/05, que estabelece incentivos para as exportações; e a MP 239/05, sobre o Pacote Verde.
Plenário Ulysses Guimarães

Quarta-feira (25)

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre os dados divulgados da arrecadação de tributos e contribuições de competência da União, referentes ao mês anterior. Foi convidado o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo José Pinheiro.
Sala da Presidência da Comissão

9h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7

10 horas
CPI Mista dos Correios
Sessão do Congresso para a criação da CPI Mista
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 2

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 11

10 horas
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos
Plenário 13

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 16

14 horas
CPI do Tráfico de Armas
Audiência pública para a qual foi convidado o tenente coronel do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Walter dos Santos Paraíso.
Plenário 12

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o tema "Brasil sem homofobia".
Foram convidados o coordenador da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, Cláudio Nascimento Silva; a representante da Associação Nacional de Transgêneros e da Associação em Defesa dos Direitos Homossexuais, Luana Cotroffi; a coordenadora do Coletivo de Feministas Lésbicas e da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Marisa Fernandes; o representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Caio Fábio Varela; e um representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Plenário 9

Da Redação/RCA

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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