Economia

Adiado debate da Comissão Mista da Reforma Tributária

10/03/2020 - 11:04  

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária adiou para esta quarta-feira (11) a audiência que faria nesta tarde com a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria.

O colegiado tem o objetivo de reunir as duas PECs existentes sobre o tema, além de um eventual projeto do Poder Executivo, em um texto único a ser votado pelo Congresso Nacional.

As duas propostas já existentes preveem a extinção de uma série de tributos, consolidando-os em dois novos impostos: um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto seletivo, específico sobre alguns bens e serviços, assemelhado aos impostos especiais de consumo.

O governo acena também com a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, semelhante à antiga CPMF. Como ainda não é uma proposta oficial do Executivo, isso não foi formalizado.

A reunião será realizada a partir das 9 horas, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, enviando perguntas, críticas e sugestões. Clique aqui e participe.

Da Redação - ND

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.