Política e Administração Pública

Maia volta a cobrar apoio dos empresários na reforma tributária

O presidente reafirmou ainda a intenção de votar neste semestre propostas que buscam conter as despesas públicas

18/02/2020 - 15:02  

 

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a cobrar a contribuição dos empresários na reforma tributária. Segundo ele, o Estado brasileiro concentra renda e não reduz desigualdades.

“Se tivesse que escolher entre a reforma administrativa e a tributária, eu fico com a tributária, porque pelas simulações que acompanhamos vai ser muito positivo para o crescimento do País", disse o presidente durante evento promovido pelo BTG Pactual em São Paulo nesta terça-feira (5).

"O que não pode é ter esse sistema mantido como está, ou criando uma CPMF, para que a sociedade pague a conta para resolver um setor da economia, é hora de todo mundo ajudar”, disse Rodrigo Maia.

PEC emergencial
O presidente reafirmou a intenção de votar neste semestre a chamada PEC emergencial (PEC 186/19), encaminhada pelo Executivo e que ainda está no Senado.

O texto prevê corte de até 25% da jornada e do salário de servidores públicos que recebem acima de três salários mínimos. Maia disse que assim que o texto for aprovado no Senado, vai apensá-lo à proposta da Câmara, cuja admissibilidade já foi aprovada ano passado e que a aguarda a criação da comissão especial.

A PEC 438/18, da Câmara, cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro. De acordo com esse dispositivo constitucional, o governo não pode se endividar para pagar despesas como folha salarial, manutenção de órgãos e programas sociais.

Na prática, as duas medidas reduzem os gastos com servidores públicos. Maia garantiu celeridade na votação das duas propostas na Casa.

“Eu posso jogar na comissão especial direto e ganho 40 dias e é uma matéria com muito apoio, nós queremos mais recursos e, para isso, precisamos reduzir despesas do Estado", explicou Maia. Segundo ele, a Câmara pode aprovar um texto mais ambicioso do que o aprovado pelos senadores. "Tem espaço para avançar bem mais que a PEC do governo que está no Senado”, afirmou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Natalia Doederlein

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