Educação, cultura e esportes

Projeto determina igualdade na premiação de atletas homens e mulheres

05/03/2020 - 14:38  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator, dep. Samuel Moreira (PSDB/SP). Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Rubens Otoni aponta distinção entre os sexos na prática de esportes

O Projeto de Lei 255/20 impede entidades esportivas sem fins lucrativos que integram o Sistema Nacional do Desporto de receberem recursos públicos caso não assegurem igualdade nas premiações oferecidas a homens e mulheres em competições. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Pelé.

“Os impressionantes avanços acerca dos direitos das mulheres contrastam com uma trágica situação da severa distinção de sexos entre os praticantes dos mais variados esportes. Salários e premiações apresentam um abismo de diferença enquanto o rendimento, dedicação e produtividade possuem níveis semelhantes ou em aproximação”, justifica o autor, deputado Rubens Otoni (PT-GO).

Integram o Sistema Nacional do Desporto, entre outras entidades, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro, entidades nacionais e regionais de administração do desporto, ligas nacionais e regionais e a Confederação Brasileira de Clubes.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

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