Projeto obriga editoras a imprimir mensagem sobre água em livros didáticos
O objetivo é combater a cultura do desperdício e incentivar uso racional da água e sua reutilização
02/03/2020 - 18:26
O Projeto de Lei 188/20 obriga as editoras a imprimir informações sobre a preservação da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais. O objetivo é combater a cultura do desperdício.
A proposta, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), tramita na Câmara dos Deputados. Ele aponta a necessidade de conscientizar a população sobre o uso racional da água e sua reutilização. “A água utilizada na agricultura, no comércio, na indústria, na lavagem de carros e de calçadas, na irrigação de jardins ou mesmo a utilizada para dar descarga nos vasos sanitários não precisa ter a mesma qualidade da água potável que escorre das torneiras”, defende.
Conforme o projeto, o texto a ser impresso na contracapa será redigido e distribuído às editoras pelas secretarias estaduais e municipais de educação ou ainda pelo Ministério da Educação, quando os livros forem comprados pelo governo federal. Se aprovada, a regra será regulamentada posteriormente.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
