Direitos Humanos

Indígenas querem que Maia devolva projeto que libera mineração em terras demarcadas

A proposta encaminhada na semana passada ao Congresso regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas

12/02/2020 - 19:36  

 

TV Câmara

 

Indígenas, parlamentares da oposição e representantes de movimentos sociais pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que devolva o Projeto de Lei 191/20, do Executivo, que autoriza a mineração em terras demarcadas. A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) liderou o pedido para que Maia arquive a proposta do governo.

O texto regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. De acordo com a Constituição Federal, essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, as quais é assegurada participação nos resultados.

A proposta define condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural; e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia elétrica nas reservas indígenas.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Mobilização contra o projeto que permite mineração em terras indígenas. India Guarani, Fwanfe
Mobilização na Câmara contra o projeto que permite mineração em terras indígenas

Wapichana afirma que o texto é inconstitucional. Segundo ela, o governo Bolsonaro quer restringir o usufruto exclusivo dos indígenas em suas terras. A deputada também questionou a capacidade estatal de fiscalização e monitoramento das grandes mineradoras. "O Brasil sequer solucionou problemas relacionados aos grandes desastres que nós vimos, como Mariana, Brumadinho, e não teve nenhuma resposta para a sociedade sobre esses desastres, precisamos sanar as feridas", alertou.

Para ela, é temerário levar a mineração para dentro das terras indígenas. "Hoje a situação dos povos indígenas está bastante vulnerável de violação dos seus direitos", completou.

Diálogo
O deputado Nicoletti considera positivo o envio da proposta ao Congresso. Segundo ele, em Roraima já há mineração em terras indígenas e é preciso regulamentar a atividade. Ele defendeu diálogo para aprovar a proposta.

"Somos favoráveis, vamos ter que trabalhar, sabemos que não há vontade por parte de alguns partidos, mas acredito que uma boa conversa e o interesse de vários povos indígenas na aprovação desse projeto vão ajudar", disse o parlamentar.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

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