Enquete do PL 191/2020

Resultado

Resultado final desde 14/02/2020

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 3.291 29%
Concordo na maior parte 94 1%
Estou indeciso 4 0%
Discordo na maior parte 72 1%
Discordo totalmente 7.599 69%

O que foi dito

Pontos mais populares

Deputados trabalham para Iniciativa privada. Pela constituição, representariam a vontade da população. Essa pauta representa o interesse de estrangeiros. Em um pais soberano, com governantes decentes, os responsáveis por esta pauta seriam presos e condenados. Aqui, ainda aparece para votação esta calamidade. O interesse público é saúde transporte e educação de qualidade. E não sucatear os recursos para estrangeiros. Os indios vivem da relação com a mata preservada.

Sergio Candido 04/03/2022
126

Precisamos preservar nossas florestas, rios, vegetação, biomas, seres que ali habitam. Os indígenas são guardiões da floresta, seu modo de vida é intrinsecamente ligado à natureza. Não podemos permitir que suas terras sejam exploradas para encher o bolso dos exploradores. Ponto final.

LUIZA LEMMERTZ DIAS OSORIO 04/03/2022
256

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 825 encontrados.

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  • Ponto positivo: PL490Sim - ChegadeMST - MarcoTemporalSIM - Invasãoécrime - ReintegraçãodePosse - Segurançajurídica - - DemarcaçãoNÃO- Direito a propriedade.

    Aldo Machado Jr. 06/05/2023
    0
  • Ponto positivo: Se os fertilizantes a maioria são importados, precisamos abrir brechas para as explorações em terras indígenas para suprir a demanda interna de fertilizantes para a agricultura. E diminuir a dependência dos fertilizantes de outros países. As terras demarcadas não pode impedir do desenvolvimento da agricultura e o crescimento do abastecimento de alimentos para o povo brasileiro como um todo. Abrir exploração de terras indígenas para suprir a necessidade interna do Brasil.

    Aldo Machado Jr. 06/05/2023
    0
  • Ponto positivo: Tem que haver controle sim , pois de outra forma, haverá mais terras.para indígenas para caírem nas mãos de exploradores. É preciso haver fiscalização sim.

    Virginia Alves Pinto 15/04/2023
    1
  • Ponto negativo: Poderá provocar um aumento desenfreado de terras indígenas sendo exploradas, resultando em degradação e até a extinção de algumas comunidades indígenas. A tentativa de regularizar as ilicitudes praticadas em terras indígenas através desse Porjeto, também, é inconstitucional quanto ao aspecto formal, por não observar as formalidades do processo legislativo. Eis que o projeto foi proposto pelo executivo na modalidade de Projeto de Lei Ordinária, enquanto a Constituição brasileira de

    JOAO HELIO FERREIRA PES 17/03/2023
    0
  • Ponto positivo: Os indígenas merecem, sim, independência monetária, porém não recebendo migalhas de empresas terceirizadas, mas tornando-se o próprio modificador especializado do seu ambiente, até porque eles tomariam cuidado, afinal de contas é seu próprio lar.

    Lucas Magalhães 25/09/2022
    5
  • Ponto negativo: Fiquemos espertos com a PLC 415/20 também. Infelizmente, a tentativa de usurpar recursos públicos é constante. Resolver problemáticas relevantes não são a prioridade de quem nos representa. "Cada Estado Parte, em conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, adotará medidas apropriadas para promover a transparência e a obrigação de render contas na gestão da fazenda pública." (CNU Contra a Corrupção)

    Luiz Roberto Monreal Silva 08/09/2022
    1
  • Ponto negativo: É bom que os índios aprendam sobre pedras e seus valores para saberem trabalhar e dá o valor real aos produtos e não serem enganados por aproveitadores. Creio que um curso para eles seria bom o governo dá.

    Lorena Cácia 31/08/2022
    2
  • Ponto positivo: Liberdade para eles, os tirarão das amarras das ONGS e não precisarão mendigar para o Governo.

    Lorena Cácia 31/08/2022
    4
  • Ponto negativo: Antes de ser Brasil, aqui já existia como terra indígena. Eles, portanto, são os povos originários deste país. Assim, é deles a terra por direito. Fora garimpo! Fora pecuária! Fora exploração de minério!

    Maria Auxiliadora Furtado 09/08/2022
    2
  • Ponto negativo: É inacreditável esse projeto de lei. O interesse disso tudo é alimentar a ganância, inclusive do próprio indígena que também se rende aos encantos do dinheiro. Não à toa, a CF deu somente a posse das terras aos indígenas, não a propriedade. A propriedade é da União, do povo brasileiro! Devem ser punidos, presos os criminosos que invadem reservas e não torná-los menos bandidos.

    Natália Anjos 21/06/2022
    3

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 896/2023

    O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Atualmente, essa lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Discursos de ódio O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Injúria por misoginia Ana Paula Lobato afirma que não há, hoje, resposta penal específica para a injúria por misoginia. "O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres", disse. Código Penal O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Próximos passos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      

  2. PL 824/2026

    Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe o que é conhecido como lei da Sharia no território nacional.

  3. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

  4. INC 1091/2026

    Sugere à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado Chefeda Casa Civil da Presidência da República, o envio de Projeto de Lei quedispõe sobre a reestruturação das carreiras e os critérios de promoção por ressarcimento de preterição para militares do Quadro de Suboficiais e Sargentos do Comando da Aeronáutica, que foram transferidos para a reservaremunerada por idade limite no serviçoativo, adequando seus tempos de permanência aos novos marcos estabelecidos pela Lei nº 13.954/2019.

  5. PL 635/2021

    O Projeto de Lei 635/21 determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária. O texto está em análise na Câmara dos Deputados O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição (art. 7º, inciso VIII). “O mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos”, afirma o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

  6. PL 1469/2020

    O Projeto de Lei 1469/20 estabelece idade máxima para o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e de praças; e de 40 anos para os quadros de oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (Decreto-Lei 667/69). O autor da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), explica que hoje não há padronização. “Nos editais de concursos públicos de muitos estados, verifica-se idade-limite fixada em critérios desarrazoados, desproporcionais e distantes da realidade da expectativa de vida dos brasileiros”, afirma. “Em décadas passadas, era razoável fixar idade-limite em torno de 20 anos para ingressar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares. Nos dias atuais, tal medida revela-se totalmente anacrônica e, em última análise, inconstitucional”, alerta. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei