Direitos Humanos

Frente da primeira infância debate estratégias de promoção do direito ao brincar

05/02/2020 - 10:37  

Elói Corrêa/Governo da Bahia
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Esse ano e o próximo foram considerados em lei como o Biênio da Primeira Infância no Brasil

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, com o apoio da Secretaria da Mulher, debate nesta tarde, com representante da Fundação Lego, estratégias de promoção do direito ao brincar. O direito ao brincar é um direito incorporado pelo Marco Legal da Primeira Infância e pelos demais arcabouços de proteção à criança.

A primeira infância foi considerada pelo governo federal (e referendado pelo Congresso no PPA ) como prioridade absoluta do país nos próximos 4 anos. A Lei 13.960/19, instituiu os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida.

A reunião serão realizada às 14 horas, no plenário 14.

Da Redação – RL

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