Comissão debate marco regulatório para produtos alimentícios artesanais
12/12/2019 - 07:52
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta manhã audiência pública sobre o novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais, previsto no Projeto de Lei (PL 2775/19).
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que solicitou o debate, afirma que o projeto visa garantir que as unidades de processamento artesanal de alimentos sejam submetidas a marco regulatório próprio, pois se trata de um mercado em crescimento e com custo diferenciado, produzidos em menor escala, com matéria-prima e ingredientes naturais. "É indispensável que qualquer alimento seja sadio, seguro e confiável", defende Pinheiro Neto.
Foram convidados:
- o analista do Núcleo Territorial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Osni Morinishi;
- o representante da Associação dos Produtores do Oeste Catarinense (Apaco) Gelso Marchioro;
- o diretor-presidente da Cooperativa Agrícola Mista Redecoop, Hudson Saturnino;
- o engenheiro agrônomo Leomar Prezotto;
- o médico veterinário Rodrigo Olegário.
A audiência ocorrerá às 9h30 no plenário 5.
Da Redação - AP
