Câmara recria comissão especial para analisar Escola sem Partido
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), leu nesta quarta-feira (4) o ato de criação da comissão especial que vai analisar o projeto Escola sem Partido (PL 7180/14). A instalação do colegiado depende da indicação dos integrantes pelos partidos.
O tema foi discutido no ano passado, mas a comissão acabou no final da legislatura. O projeto inclui, entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores familiares em temas como educação moral, sexual e religiosa. Entre outros pontos, a proposta também impede o uso do termo “gênero” ou “orientação sexual” em salas de aula.
Novos projetos sobre o tema tramitam em conjunto com a proposta, como o PL 246/19, da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que, entre outras medidas, assegura ao estudante o direito de gravar aulas.
