Deputados e senadores iniciam votação de vetos em cédula; em seguida, serão analisados três destaques

27/11/2019 - 12:43  

 

 

Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional iniciaram a análise de vetos presidenciais por meio de cédula. Um acordo entre os líderes partidários definiu a votação em separado de três destaques, que envolvem trechos selecionados de 2 dos 11 vetos incluídos na pauta desta quarta-feira (28).

A primeira votação, a pedido dos deputados do Novo, englobará 33 trechos do veto presidencial ao projeto da reforma partidária e eleitoral (Veto 35), principalmente os que tratam de propaganda partidária.

A segunda votação envolverá três dispositivos desse mesmo veto. A pedido da bancada da Rede no Senado, será examinado trecho que trata do pagamento de multa eleitoral. A pedido de deputados do Cidadania, três trechos relativos ao prazo para aplicação de regra de inelegibilidade.

A terceira e última votação, a pedido da bancada do Cidadania no Senado, tratará de dispositivo vetado que estabeleceu a preferência, nos pagamentos de indenizações pelo poder público, para as mulheres marisqueiras (Veto 44).

No momento estão presentes 370 deputados e 68 senadores – e, assim, já foi atingindo o quórum para votação, de no mínimo 257 deputados e 41 senadores.

A análise desses vetos estava prevista para ontem, mas foi adiada por falta de quórum no Senado. Ainda estão na pauta 24 projetos de créditos adicionais, no valor global de R$ 22,8 bilhões.

Mais informações a seguir.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker