Congresso reúne-se nesta manhã para votar vetos

27/11/2019 - 08:55

O Congresso Nacional deve analisar nesta manhã 11 vetos presidenciais. Cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos.

A votação estava inicialmente prevista para ontem, mas foi adiada por falta de quórum. O primeiro vice-presidente, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), que comandava a reunião, lamentou o ocorrido. "Desta forma o Brasil não avança, e a mensagem que mandamos para a sociedade não é boa."

Acordo
Havia um acordo para que dois destaques de um dos vetos fossem derrubados, e todos os demais itens da pauta fossem mantidos.

Os destaques tratam do veto parcial (VET 35/19) à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877/19). A norma teve 45 dispositivos barrados pelo presidente Jair Bolsonaro.

A bancada da Rede defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral. Já a bancada do Novo destacou trecho que trata da propaganda eleitoral.

Além dos vetos os parlamentares devem votar ainda 24 projetos de crédito orçamentário, no valor global de R$ 22 bilhões.

Confira a pauta completa da sessão

Da Redação - ND
Com informações da Agência Senado

Congresso reúne-se nesta manhã para votar vetos

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