Economia

Veja as propostas aprovadas que remanejam recursos do Orçamento

20/11/2019 - 13:34  

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (20) créditos adicionais que remanejam no total R$ 1,285 bilhão do Orçamento deste ano. Confira a seguir o resumo de oito dessas propostas.

O PLN 25/19 destina crédito suplementar de R$ 52,1 milhões aos ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), recomendou a aprovação.

O PLN 26/19 destina crédito especial de R$ 28,2 milhões aos ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania. O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), recomendou a aprovação.

O PLN 29/19 destina crédito especial de R$ 4,1 milhões a três estatais (Companhia Docas do Espírito Santo, Empresa Gerencial de Projetos Navais e Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis). O relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.

O PLN 35/19 destina crédito especial de R$ 9 milhões aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; e do Desenvolvimento Regional. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), recomendou a aprovação.

O PLN 37/19 destina crédito suplementar de R$ 144,8 milhões aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Saúde; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional; da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O relator, deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), recomendou a aprovação.

O PLN 39/19 destina crédito especial de R$ 3,2 milhões ao Ministério da Defesa. O relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), recomendou a aprovação.
O PLN 43/19 destina crédito especial de R$ 4,0 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O relator, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), recomendou a aprovação.

O PLN 46/19 destina crédito especial de R$ 7,7 milhões ao Conselho Nacional de Justiça. O relator, deputado Genecias Noronha (Solidariedade-CE), recomendou a aprovação.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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