Economia

Comissão de Orçamento aprova dez propostas de crédito adicional

Entre os textos aprovados, aquele envolvendo o maior montante destina crédito suplementar aos ministérios da Educação e do Meio Ambiente

20/11/2019 - 13:25  

Will Shutter/ Câmara dos Deputados
As propostas aprovadas seguirão para o Congresso Nacional, onde serão examinadas por deputados e senadores em sessão conjunta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (20) dez propostas de crédito adicional que remanejam mais R$ 1,285 bilhão do Orçamento deste ano. A maior parte dos recursos envolvidos é oriunda do cancelamento de outras despesas inicialmente previstas.

São quatro propostas de crédito suplementar, para reforço de dotações já existentes, e seis de crédito especial, destinadas a despesas que não têm, neste ano, dotação orçamentária específica. Devido a acordo entre os líderes partidários, cinco itens que estavam na pauta da CMO não foram apreciados.

Entre os textos aprovados, aquele envolvendo o maior montante (PLN 33/19) destina crédito suplementar de R$ 561,6 milhões especialmente os ministérios da Educação (46% do total) e do Meio Ambiente (35%), neste caso para operações de crédito realizadas por meio do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima.

O relator, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), recomendou a aprovação do texto apresentado pelo Poder Executivo. Das 15 emendas apresentadas, ele acatou duas, ambas da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), que ampliam a destinação de recursos para as áreas de cultura e de segurança pública no Espírito Santo.

Compra de aeronave
Outra proposta aprovada (PLN 47/19) destina crédito suplementar de R$ 470,5 milhões aos ministérios da Defesa (78% do total) e da Economia (22%). O relator, deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), recomendou a aprovação do texto apresentado pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.

Na Defesa, os recursos serão destinados à aquisição de aeronave para Forças Armadas, à construção de submarinos e ao pagamento de despesas no Fundo do Exército. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) utilizará o dinheiro para aquisição de equipamentos e veículos, além de serviços em geral.

Tramitação
As dez propostas aprovadas hoje pela CMO seguirão para o Congresso Nacional, onde serão examinadas por deputados e senadores em sessão conjunta. Todas já estão na pauta da sessão marcada para esta tarde. Antes de analisar os créditos adicionais, os parlamentares deverão votar os cinco vetos que trancam a pauta.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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