Agenda do dia
19/11/2019 - 07:41
9 horas
Congresso Nacional
Sessão solene destinada a comemorar a Semana Global de Empreendedorismo.
Plenário do Senado Federal
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a participação da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado
1º Fórum desenvolvimento, qualificação profissional e boas práticas prisionais.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre problemas vivenciados pelas famílias do Sistema Itaparica.
Foram convidados, entre outros, o diretor da área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Luís Napoleão Arnaud Casado; e a diretora de Política Agrária da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Maria Givaneide Pereira dos Santos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre financiamento de estudantes de medicina.
Foram convidados entre outros, a coordenadora-geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação, Lucia Iochida; e o vice-diretor Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Sandro Schreiber de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a prevenção e o combate à pedofilia e ao abuso sexual.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, Leonardo Tocchetto Pauperio; e o procurador do Ministério Público do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a cobertura e qualidade da telefonia móvel distante dos grandes centros.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, Fábio Augusto Andrade; e o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a política setorial pública para o transporte marítimo mercante.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral de Navegação da Marinha, almirante de esquadra Marcelo Francisco Campos; e o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União, Jairo Misson Cordeiro.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Votação do relatório geral da subcomissão.
Sala 145-A do anexo 2
11 horas
Sessão solene
Homenagem ao turismo e à cultura do Amazonas - “O Amazonas para o Mundo Ver”.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 BR 101/ES
Reunião para revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/ES com o presidente do TCU, José Mucio Monteiro Filho.
Tribunal de Contas da União (TCU), Brasília
12 horas - Cancelada
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Reunião para relatar sobre a diligência realizada em Pernambuco; e votação de requerimentos.
Plenário 16
13 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
CPMI das Fake News
Audiência pública.
Foram convidados: o diretor do InternetLab, Francisco Brito Cruz; o especialista em crimes cibernéticos e segurança digital, delegado Emerson Wendt; e o coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade e do Centro de Big Data da FGV, Pablo Cerdeira.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13 horas - Cancelada
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Discussão e votação do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
Plenário a definir
13h30
Sessão solene
Homenagem aos 124 anos do Clube de Regatas do Flamengo.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação da PEC 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir Iniciativas de enfrentamento e combate ao feminicídio no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Consórcio Lei Maria da Penha Wania Pasinato; do Instituto Maria da Penha (IMP) Maria da Penha; e do Instituto da Mulher Negra Maria Sylvia Aparecida de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão Especial para Comercializar Medicamentos feitos com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública para debater a terapia com canabinoides: o acesso ao medicamento.
Foram convidados, entre outros, o diretor executivo da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), Cassiano Teixeira; e a coordenadora-geral da Apepi - Apoio à Pesquisa e a Pacientes de Cannabis Medicinal, Margareth Santos de Brito.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 11
14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para debater o impacto das fraudes e dos furtos de energia elétrica para o consumidor.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira; e o especialista em Energia do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Clauber Barão Leite.
Plenário 14
14 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a compensação financeira e o aproveitamento hidrelétrico do rio São Francisco.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro; e o ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre os aeroportos em regiões inóspitas e de difícil acesso na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Comara, coronel aviador Steven Meier; e o chefe de Mobilização Aeroespacial, Defesa Civil e Indústria de Defesa do Estado Maior da Aeronáutica (Emaer), coronel aviador Paulo Junzo Hirasawa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre consequências de privatizações do setor elétrico.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Gestão e Sustentabilidade da Eletrobrás, Luiz Augusto Figueira; e o assessor Econômico da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Gustavo Teixeira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens (PL 4583/19).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Marcos Furtado; e o procurador-geral do Ministério Público Federal, Augusto Aras.
Plenário 12
14h05
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14h30 - Cancelada
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre preços praticados pela BRK Ambiental para abastecimento de água.
Foram convidados, entre outros, a presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia; e um representante do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre o funcionamento e as regras do árbitro de vídeo (VAR).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Comissão Nacional de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol, Leonardo Gaciba; e da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, Salmo Valentim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial que valida Atos Administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 8
14h30 - Cancelada
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 16
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de Propostas.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)
Audiência pública.
Foram convidados a presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, Carolina Mourão; a jornalista Valéria Mendes; e a advogada e membro do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais Ana Paula Vasconcellos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 7063/17)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Audiência pública e deliberação de requerimento.
Foram convidados, entre outros, representante do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz) Rodrigo Murtinho de Martinez Torres; e o especialista em adoção de Software Livre, Deivi Lopes Kuhn.
Plenário 9
15 horas
Reunião de Líderes
Sala de Reuniões da Mesa
16 horas
Comissão Externa que acompanha o Afundamento do Solo em Bairros de Maceió
Audiência pública sobre os órgãos que detêm competência de fiscalização e controle sobre o afundamento do solo em Maceió (AL); e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves; e o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Gustavo Ressureição Lopes.
Plenário 10
16h30
Frente Parlamentar Mista de Segurança contra incêndio
Lançamento da frente.
Salão Nobre