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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 19/11/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
19/11/2019 às 14h30
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 5

  • REQ 139/2019 - Requer que seja consignado o repúdio desta Casa ao Presidente eleito argentino, Sr. Alberto Fernández, por desrespeito às decisões das instituições judiciais do Estado brasileiro, por quebra de decoro internacional que preza pelas boas relações diplomáticas, pelo ativismo político em questões internas do Brasil e pelo desagravo a uma parcela expressiva da população brasileira.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança(PSL-SP)
  • REQ 145/2019 - Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das relações diplomáticas com a Bolívia e o posicionamento das autoridades brasileiras relativo ao golpe cívico, político e policial naquele País.

    • Autora: Perpétua Almeida(PCdoB-AC)
  • MSC 367/2019 - Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Aluisio Mendes (PSC-MA)
  • MSC 370/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Beirute, em 14 de dezembro de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Abi-Ackel(PSDB-MG)
  • PL 1957/2019 - Dispõe sobre restrições no espaço aéreo sobre áreas em que estiverem ocorrendo operações policiais.

    • Autor: Helio Lopes(PSL-RJ)
    • Relator Coronel Armando (PSL-SC)