Segurança

Comissão debate riscos da atuação das oficialas de Justiça

12/11/2019 - 08:04  

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promove hoje audiência pública para debater os riscos profissionais para mulheres que exercem a função de oficial de Justiça.

De acordo com senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que propôs a audiência e preside a comissão, o debate é importante em razão “das grandes dificuldades que essas profissionais enfrentam no exercício de seu oficio em defesa da mulher que sofre a violência”.

A senadora ressalta que as oficiais de Justiça saem exclusivamente para cumprir a medida judicial de afastar o agressor do lar. São diligências que podem acontecer em vários momentos, inclusive durante a madrugada e em lugares inóspitos ou de difícil acesso.

“Normalmente, para oficializar o agressor, a servidora vai desacompanhada, colocando-se em risco. Portanto, faz-se necessária a discussão, tanto para conhecimento dessa realidade, quanto para busca de soluções”, esclarece Zenaide.

Foram convidados para o debate o coordenador de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Vinicius Augusto de Mattos Lambert Soares; a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Flávia Moreira Guimarães Pessoa; a representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, Fernanda Garcia Gomes; a diretora de Comunicação da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Mariana Ornelas de Araújo Góes Liria; e a representante da Comissão Nacional da Mulher, advogada do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cristina Alves Tubino.

A reunião será realizada a partir das 9 horas, no plenário 3, da ala Alexandre Costa, no  Senado Federal, e terá transmissão interativa.

Da Redação - GM
Com informações da Agência Senado

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