Comissão aprova bolsa integral para atletas que representem entidades beneficentes
01/11/2019 - 13:21
A Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei 4206/19, que destina bolsas de estudo integral para atletas que representam entidades filantrópicas em competições esportivas.
Conforme a proposta, 25% das bolsas de estudo integral que as entidades beneficentes com atuação na educação superior são obrigadas a conceder serão direcionadas a atletas que representam essas instituições em competições esportivas.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Bosco Costa (PL-SE). “Sugerimos uma pequena modificação, para que, do total das bolsas concedidas, pelo menos 1/3 seja destinado a atletas mulheres, uma vez que o esporte feminino é ainda mais carente de apoio que o masculino”, afirmou.
De autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o projeto altera a lei que disciplina a certificação das entidades beneficentes de assistência social (Lei 12101/09). A norma hoje exige que as entidades que não tenham aderido ao Programa Universidade para Todos (Prouni) concedam anualmente uma bolsa de estudo integral para cada quatro alunos pagantes.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
