Projeto cria “Biênio da Primeira Infância do Brasil”
07/11/2019 - 08:01
O Projeto de Lei 2721/19 define o período entre 2020 a 2021 como o “Biênio da Primeira Infância do Brasil”. O texto define primeira infância como os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança.
“O Biênio da Primeira Infância do Brasil precisa ser o marco da virada da triste realidade que é a situação de boa parte das crianças brasileiras. Só alcançaremos este objetivo se todos os poderes oficiais e a sociedade organizada se unirem em torno desta causa”, afirma a autora do projeto, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que integra a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) também assina a proposta.
O projeto prevê a realização na Câmara dos Deputados, durante o biênio, de atividades para informar a sociedade e os governos da importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Entre as atividades estão seminários, audiências públicas e publicações.
Estados e municípios que comprovarem políticas públicas voltadas a promover o desenvolvimento infantil poderão, segundo o projeto, ser premiados por essa iniciativa.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
