Comissão aprova equipe em tempo integral para atender jovens atletas de clubes
Conforme a proposta, clube que descumprir a regra poderá ter o contrato com o atleta em formação cancelado, além de pagar multa de R$ 50 mil
04/11/2019 - 13:21
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que obriga os clubes esportivos a manterem em período integral, nos alojamentos, um corpo de profissionais idôneos e capacitados para assistir os jovens atletas em formação (a partir de 16 anos).
A proposta (PL 6204/13) foi relatada pelo deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que apresentou uma emenda para definir o significado de “profissional idôneo”. A versão aprovada considera que este é a pessoa que trabalha honestamente, com observância do dever de cuidado, e que cumpre as regras estabelecidas por seus superiores.
O relator destacou a importância da proposta. “Com sua implementação, acreditamos que estaremos no caminho para construir instituições mais profissionais e atletas mais protegidos, em favor do desenvolvimento do esporte”, disse Fábio Henrique.
Ele afirmou também que o texto contribuirá para evitar situações como a ocorrida em fevereiro deste ano, quando um incêndio no centro de treinamento do Flamengo, no Rio de janeiro, provocou a morte de dez jogadores das categorias de base do clube.
Multa
O projeto altera a Lei Pelé. O texto determina que o clube que descumprir a regra da presença de profissionais em período integral nos alojamentos poderá ter o contrato com o atleta em formação cancelado e também poderá ser punido com multa de até R$ 50 mil, que será dobrada em caso de reincidência.
O contrato também poderá ser cancelado se o clube não atender os requisitos de alojamento, alimentação, segurança e higiene adequados.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Wilson Silveira
