Especialistas apontam efeitos ambientais negativos de pequenas hidrelétricas

29/10/2019 - 19:47  

 

Especialistas apontam que pequenas centrais hidrelétricas instaladas em quantidade numa só bacia podem provocar efeitos ambientais, econômicos e sociais negativos. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizou um debate sobre o assunto nesta terça-feira (29).

Foram examinados os casos do Alto Rio Paraguai, Pantanal, Juruena e Médio Tapajós, da Chapada dos Veadeiros e da Bacia do Tocantinzinho; além de um projeto de lei que cria um procedimento simplificado, em uma única fase, para o licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas (PL 1962/15).

Essas usinas são vistas, de forma geral, como tendo baixo impacto sobre o meio ambiente, mas o diretor do Instituto Ecologia e Ação, Alcides Faria, discorda e cita o exemplo do Alto Paraguai, com 52 centrais desse tipo em operação e mais de 100 previstas para serem construídas.

"A atividade que mais gera trabalho e renda no Pantanal é a pesca, mas quando você constrói uma represa, qual a consequência mais imediata? Você impacta a produtividade de peixes. Principalmente os peixes migratórios, as espécies mais procuradas, as espécies do ponto de vista econômico mais importantes", alertou.

Especialistas ouvidos pelas comissões propõem que seja feita uma avaliação ambiental estratégica em todas as bacias. A água, dizem eles, não é só para a geração de energia, mas também para a pesca e o transporte, por exemplo. A alternativa proposta para regiões como o Pantanal seria a geração de energia elétrica por meio de placas fotovoltaicas, que usam a luz solar.

Pesca e Turismo
Representando a Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) reforça a ideia de que essas hidrelétricas, apesar de serem de pequeno porte, podem ter um impacto negativo sobre o meio ambiente e consequentemente sobre a comunidade local.

"Se diminui drasticamente o volume de peixe dos rios, há consequência disso aí para os pescadores, para o turismo, porque muitas dessas bacias hidrográficas têm uma atividade econômica muito forte do turismo de pesca", destacou.

Por outro lado, o presidente da diretoria-executiva da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas, Paulo Arbex, reclamou que o governo brasileiro dispensa tratamento prejudicial às centrais hidrelétricas. Segundo ele, para se conseguir uma licença para o setor, levam-se até dez anos; enquanto a liberação para uma central térmica fóssil, de maior impacto sobre o meio ambiente, não passa de 180 dias. "Acho que é o único país do mundo que penaliza a renovável e subsidia a fóssil, penaliza o micro e pequeno empresário e favorece os barões do petróleo. Não tem cabimento."

Para Arbex, os verdadeiros problemas das bacias hidrográficas brasileiras não são as centrais hidrelétricas, mas sim o excesso de lixo, as mudanças climáticas e o desmatamento às margens dos rios e em áreas de drenagem.

Reportagem - Claudio Lessa
Edição - Geórgia Moraes