Projeto que remaneja R$ 3 bilhões do orçamento será votado nominalmente

08/10/2019 - 21:04   •   Atualizado em 08/10/2019 - 21:05

Os líderes partidários fecharam um acordo para votar nominalmente o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019, favorecendo principalmente os ministérios da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e também o PLN 5/19, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020).

Pelo acordo, a oposição desiste dos requerimentos protelatórios e o governo desiste de outro requerimento que pedia a votação de todos os da oposição de uma vez só, o que diminuiria o tempo de obstrução.

A oposição obstruiu os trabalhos acusando a base governista de favorecimento, por meio de emendas parlamentares com recursos do projeto, em troca do voto pela aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19).

De acordo com o substitutivo do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão. Os ministérios da Saúde, com R$ 732 milhões, e da Defesa, com R$ 541,6 milhões, aparecem em seguida.

A proposta original direcionava à Defesa R$ 841,5 milhões e R$ 700 milhões ao Desenvolvimento Regional.

A origem dos R$ 3 bilhões vem principalmente do cancelamento de dotações orçamentárias do Ministério da Educação (R$ 926 milhões) e do Ministério da Infraestrutura (R$ 757 milhões).

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli