CCJ aprova semana de educação ambiental na educação básica e superior

20/09/2019 - 12:23  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (18) proposta que institui a semana de educação ambiental nas escolas da educação básica, escolas técnicas e instituições de ensino superior. O objetivo é estimular ações voltadas para a conservação do meio ambiente.

A semana ocorrerá na primeira quinzena de junho.

O texto aprovado é uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 1960/07, que altera a lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99). A emenda foi relatada pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que recomendou a aprovação.

O projeto, aprovado pela Câmara em 2008, prevê a comemoração apenas na educação básica. Ao analisar o texto, o Senado ampliou o alcance para o ensino superior e para as escolas técnicas.

Tramitação
A emenda do Senado será analisada agora no Plenário da Câmara. O texto aprovado seguirá depois para sanção presidencial.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein