Economia

Deputados apontam soluções para desenvolver turismo rural no Brasil

Três projetos de lei em discussão na Câmara regulamentam o setor

19/09/2019 - 16:17  

Apesar do potencial econômico, o turismo rural ainda enfrenta obstáculos no Brasil. Uma audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara na quarta-feira (18) discutiu soluções para formalizar a atividade. Segundo os debatedores, problemas trabalhistas já foram superados com leis que autorizam o trabalho aos finais de semana e permitem aos proprietários mesclar atividades de turismo e agropecuária.

Mas o coordenador-geral de Produtos Turísticos do Ministério do Turismo, Cristiano Araújo Borges, enumerou os entraves que ainda permanecem, como a emissão da nota fiscal do produtor rural que não serve para o turismo. "O que impacta bastante na informalidade do setor."

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública da Comissão de Turismo sobre turismo rural

Para o presidente da Comissão de Turismo, deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), o Ministério do Turismo deveria atuar em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. "É muito importante fomentar essa atividade, promover políticas públicas de formação de pessoal e trabalhar a simplificação tributária para esse produtor rural", sugeriu.

O deputado Herculano Passos (MDB-SP) concorda que a questão tributária ainda é um problema. Ele vem atuando desde a legislatura passada para superar alguns dos entraves citados na audiência. "Só não conseguimos aprovar a parte da tributação, porque eu queria que tirasse uma nota junto, o rural com o turismo, e não foi possível", informou. A justificativa, segundo Passos, para rejeitar a emissão de apenas uma nota foi a possibilidade de as pessoas utilizarem essa legislação para uma possível sonegação tributária.

 

Regulamentação
O deputado é relator de três propostas em discussão na Comissão de Turismo (PL 1522/19 e apensados) que regulamentam o Turismo Rural e o Ecoturismo. As propostas já foram aprovadas pela Comissão de Agricultura da Câmara.

Entre outros pontos, elas estabelecem as responsabilidades dos empreendedores; descrevem os produtos relacionados àquelas atividades; e dão ao agroturismo o mesmo tratamento tributário previsto para a atividade agrícola.

O turismo rural é cada vez mais uma atividade econômica importante no campo. O deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) lembra que, além de promover a geração de empregos, ela pode ajudar a promover a consciência ambiental. "É uma atividade que, além de absorver a cultura e a tradição, leva também as pessoas à contemplação da própria natureza, da própria paisagem".

Reportagem - Cid Queiroz
Edição - Geórgia Moraes

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