Política e Administração Pública

Deputados discutem concessão de subsídios regionais

17/09/2019 - 09:35  

comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública hoje sobre a Zona Franca de Manaus e subsídios ao desenvolvimento regional.

Tv Câmara
Zona Franca, criada há 52 anos, tem sido fundamental para o desenvolvimento econômico de Manaus e do Amazonas

A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).

Entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas, apresentado na Câmara em maio, mostrou que a Zona Franca de Manaus gera 85 mil empregos diretos e 500 mil indiretos e melhorou o índice de desenvolvimento humano da região.

Atualmente, a renda per capita do Amazonas, de R$ 17 mil, é apenas duas vezes menor do que a de São Paulo, de R$ 30 mil. Nos anos 1970, essa diferença era de sete vezes.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o especialista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Márcio Holland de Brito;
- representante do Conselho Nacional de Política Fazendária;
- o consultor da Confederação Nacional dos Municípios, Eudes Sippel;
- o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Paulo Roberto Correia da Silva;
- a representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Ana Maria Souza;
- diretor da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Jeanete Portela.

A audiência será realizada a partir das 15 horas no plenário 9.

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Da Redação - ND

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