Subsídios representaram em média 4,58% do PIB entre 2003 e 2018

16/07/2019 - 11:21  

O Executivo vem, desde 2017, produzindo uma série de análises sobre os subsídios da União. Já são três as edições da publicação “Orçamento de Subsídios da União”, que apresenta dados e comparações. Considerando a média entre 2003 e 2018, os subsídios representaram 4,58% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos pelo País em um ano.

Segundo conceito apresentado na publicação, “subsídio é um instrumento de política pública que visa reduzir o preço ao consumidor ou o custo ao produtor”. Na União, ocorrem tanto no lado da despesa (benefícios financeiros e creditícios), quanto no da receita (benefícios tributários).

“Sob a ótica macroeconômica, subsídio governamental constitui assistência de natureza financeira, creditícia ou tributária que visa fomentar a atividade econômica por meio da correção de falhas ou imperfeições de mercado”, explica a terceira edição.

Resultado primário
A publicação também avalia quais são os impactos dos subsídios sobre o resultado primário da União (receitas menos despesas antes do pagamento de juros). Segundo o texto, uma redução dos subsídios ao patamar verificado em 2003 geraria superávit primário para a União.

“Os subsídios da União apresentaram trajetória crescente até 2015 e mais do que duplicaram em relação ao PIB, passando de 3,0% em 2003 para 6,7% do PIB em 2015, o que contribuiu significativamente para a deterioração das contas públicas ao longo desse período”, diz o texto.

“Desde então, diversos ajustes têm permitido uma redução nesse montante de subsídios, que passaram a apresentar trajetória declinante”, continua a publicação. Isso ocorreu principalmente nos benefícios financeiros e creditícios, já que os tributários apresentaram estabilidade.

Em 2018, um ajuste patrimonial no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por orientação do Tribunal de Contas da União teve impacto no cálculo dos benefícios creditícios, gerando distorção na série. Sem isso, o resultado no ano passado ficaria na média, avalia o Ministério da Economia.

Classificação
Os benefícios financeiros (0,45% do PIB em média, entre 2003 e 2018) referem-se a desembolsos realizados por meio de subvenções econômicas, assim como assunção de dívidas pela União. Em geral, impactam o resultado primário por serem, na grande maioria, despesas primárias.

Os benefícios creditícios (0,68% do PIB em média) correspondem a recursos alocados a fundos ou programas com taxa de retorno inferior ao custo de captação. Em geral não impactam o resultado primário, mas elevam a taxa de juros implícita da dívida pública e pioram a solvência da União.

Os benefícios tributários (3,45% do PIB em média), também chamados gastos tributários, decorrem de exceções ao sistema tributário, para alcançar objetivos de política econômica e social. Reduzem a receita potencial e, portanto, afetam o resultado primário do governo federal.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira