Plenário aprova cinco acordos internacionais
12/09/2019 - 14:54
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) cinco acordos internacionais. São termos de parceria entre o governo brasileiro e a comunidade do Caribe, o Serviço Europeu de Polícia, e os governos de Moçambique, Austrália e Suíça. Para entrar em vigor, os acordos internacionais ainda precisam ser aprovados pelo Senado.
Os deputados aprovaram o acordo de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a Comunidade do Caribe (Caricom) assinado em 2010 (PDC 101/15). O acordo prevê intercâmbio de pessoal para atuar em programas e projetos de áreas prioritárias e fornecimento de bens e equipamentos com isenção tributária.
Fazem parte da Comunidade do Caribe ex-colônias europeias da região: Antígua e Barbuda; Bahamas; Barbados; Belize; Dominica; Granada; Guiana; Haiti; Jamaica; Montserrat; Santa Lúcia; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; Suriname; e Trinidad e Tobago.
Também foi aprovado o acordo entre Brasil e Moçambique (PDC 734/17), assinado em 2015, para cooperação técnica em áreas consideradas prioritárias pelos dois países. A cooperação poderá incluir projetos conjuntos e atividades aprovadas pelas partes.
Já o acordo entre Brasil e Austrália (PDC 1019/18), assinado em 2017, trata da cooperação na área de ciência, tecnologia e inovação. O objetivo é o desenvolvimento de programas de pesquisa conjuntos; intercâmbio de estudantes, pesquisadores e acadêmicos; realização de seminários e conferências; entre outras ações.
Combate ao crime
Outro tema aprovado é o acordo de cooperação estratégica entre Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, assinado em 2017 (PDC 1167/18). O objetivo é estabelecer relações de cooperação entre a Europol e o Brasil, para prevenção e o combate ao crime organizado. Há previsão de intercâmbio de informações, sem operacionais e estratégicas.
Os deputados também aprovaram o acordo de céus abertos entre Brasil e Suíça, assinado em 2013 (PDC 949/18). O texto permite que companhias aéreas designadas possam sobrevoar o outro país, fazer escalas ou operar rotas internacionais.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira
